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Mariana Panerari
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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
Artigo ·
há 12 anos
A legalidade de cláusula de reajuste por mudança de faixa etária, conforme entendimento recente do STJ
Uma questão polêmica que há tempos está em discussão perante o judiciário é a legalidade da cláusula de reajuste por mudança de faixa etária no caso de consumidores idosos. A principal dúvida posta...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-94.2013.8.26.0577 SP XXXXX-94.2013.8.26.0577
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1.- Ilegitimidade ativa ad causam. Inocorrência. Falecimento da autora no curso da demanda. Prosseguimento da a...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 11 anos
Teoria do domínio do fato pode levar Lula e Dilma para a cadeia?
Dilma e Lula, com o propósito inequívoco de se perpetuarem no poder (a política é o meio de se alcançar e de se manter no poder, dizia Maquiavel), tinham o domínio da mais megalomaníaca organização...
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